Justiça dos EUA julga se Facebook enganou acionistas em caso de vazamento de dados

Justiça dos EUA julga se Facebook enganou acionistas em caso de vazamento de dados

Investidores processaram empresa alegando falta de transparência a respeito dos riscos de segurança

Vazamento de Dados – A Suprema Corte dos Estados Unidos está avaliando se um processo aberto contra o Facebook e a Meta por acionistas das empresas seguirá tramitando ou deve ser extinto em um caso de 2018 envolvendo a Cambridge Analytica, que expôs informações de milhões de usuários da plataforma. Os investidores, liderados pelo Amalgamated Bank, afirmam que a empresa minimizou os riscos de vazamento de dados dos usuários.

O vazamento resultou em uma queda no valor das ações da empresa na época e desencadeou investigações e sanções, incluindo uma multa de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 28,46 bilhões) pela Comissão Federal de Comércio (FTC, em inglês) e um acordo de US$ 725 milhões (cerca de R$ 4,12 bilhões) com os usuários que foram afetados.

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O tribunal está dividido até que ponto grandes empresas, como a Meta, têm a obrigação de informar sobre riscos de segurança já ocorridos que possam influenciar os investimentos. A análise inclui também um debate sobre o equilíbrio entre a necessidade de transparência e os limites do que deve ser divulgado aos acionistas.

Os juizes Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh argumentaram que a plataforma já havia cumprido com suas obrigações legais ao fornecer informações sobre os riscos de vazamento, deixando claro que os investidores estavam cientes desses possíveis incidentes.
Em contrapartida, Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson consideraram que as declarações do Facebook foram sim enganosas ao minimizarem a gravidade dessas potenciais violações de dados, uma vez que a violação já havia ocorrido.

A decisão final poderá influenciar futuras ações judiciais, reforçando o direito de responsabilizar empresas por omissões e declarações consideradas fraudulentas. Se a Justiça decidir a favor dos investidores, o processo poderá fazer com que acionistas busquem maior transparência sobre falhas e riscos de segurança.

(Com informações de Olhar Digital)
(Foto: Reprodução)

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