PlayStation Store – Um julgamento considerado histórico começou nesta semana em Londres, colocando a Sony no centro de uma disputa judicial bilionária. A empresa japonesa é acusada de ter explorado sua posição dominante na PlayStation Store durante quase uma década para cobrar valores elevados de consumidores britânicos em jogos digitais e conteúdos dentro dos games.
A ação coletiva pede cerca de 2 bilhões de libras — aproximadamente R$ 13,8 bilhões — e foi apresentada em nome de cerca de 12,2 milhões de jogadores do Reino Unido. O caso está sendo analisado pelo Tribunal de Apelações em Competição (CAT), especializado em disputas relacionadas à concorrência.
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Os autores da ação são representados pela advogada de defesa do consumidor Alex Neill, que sustenta que a Sony mantém um “quase monopólio” na venda digital de jogos para o ecossistema PlayStation.
De acordo com os demandantes, a empresa teria adotado práticas consideradas anticompetitivas ao longo dos anos, entre elas:
• Definir de forma unilateral os preços de jogos digitais e conteúdos adicionais dentro da PlayStation Store
• Cobrar uma comissão de 30% sobre vendas de jogos, DLCs e microtransações realizadas na plataforma
• Proibir, desde 2019, que varejistas externos comercializem códigos de jogos digitais para o PlayStation
• Impor contratos considerados restritivos para estúdios e publicadoras de games
Segundo a acusação, essas medidas acabaram elevando artificialmente os preços pagos pelos consumidores britânicos durante quase dez anos.
Como funciona a ação coletiva
O processo segue o modelo de ação coletiva do tipo opt-out, comum no sistema jurídico britânico. Nesse formato, todos os consumidores potencialmente afetados são automaticamente incluídos no processo, a menos que solicitem formalmente sua exclusão.
O caso abrange compras realizadas entre 2016 e fevereiro de 2026. Caso a Sony seja condenada, a indenização deverá ser distribuída entre os cerca de 12,2 milhões de jogadores contemplados pela ação.
A previsão é que o julgamento se estenda por aproximadamente dez semanas.
A defesa da Sony
A Sony nega as acusações e afirma que, ao analisar o ecossistema PlayStation como um todo – incluindo hardware e software –, não há indícios de lucros excessivos.
Segundo a empresa, os preços praticados para conteúdos digitais estão alinhados com os valores cobrados por outras plataformas do mercado. A companhia também argumenta que, caso as cobranças fossem realmente abusivas, consumidores e desenvolvedores migrariam para alternativas disponíveis.
Disputa semelhante envolvendo Apple
O processo contra a Sony faz parte de uma onda crescente de ações judiciais contra grandes plataformas digitais no Reino Unido.
Casos semelhantes também têm sido movidos contra empresas de tecnologia que operam ecossistemas fechados de aplicativos e serviços, como a Apple, frequentemente questionadas por políticas de comissão e controle sobre lojas digitais.
A decisão no processo envolvendo a Sony pode estabelecer um precedente relevante para o funcionamento dessas plataformas.
Um debate que ultrapassa o Reino Unido
A discussão judicial não se limita ao mercado britânico. Segundo a advogada Natasha Pearman, que atua na representação dos consumidores, as práticas apontadas no processo fazem parte de uma estratégia global adotada pela empresa.
Atualmente, ações semelhantes estão em andamento em outros países, incluindo Portugal, Países Baixos e Austrália.
Durante o julgamento, o tribunal também deverá avaliar questões técnicas importantes para o setor, como definição de mercado relevante, vendas exclusivas, estratégias de bundling e possíveis abusos de precificação.
O desfecho do caso pode ter impacto significativo sobre o funcionamento das lojas digitais e sobre o modelo de negócios adotado por empresas de games e tecnologia em todo o mundo.
(Com informações de Adrenaline)
(Foto: Reprodução/Freepik/DC Studio)
