Algoritmos viciantes – A União Europeia prepara um novo pacote de regras voltado à proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. A proposta, chamada de Lei de Equidade Digital (DFA, na sigla em inglês), deve ser apresentada até o fim do ano e pretende restringir práticas consideradas manipuladoras em plataformas digitais.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (12) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, durante discurso em Copenhague. Segundo ela, os impactos das redes sociais sobre os jovens têm se tornado cada vez mais graves.
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“Privação do sono, depressão, ansiedade, automutilação, comportamento viciante, cyberbullying, aliciamento, exploração, suicídio. Os riscos estão se multiplicando rapidamente”, afirmou.
Von der Leyen também questionou a relação entre plataformas digitais e usuários mais jovens. “A questão não é se os jovens devem ter acesso às mídias sociais, a questão é se as mídias sociais devem ter acesso aos jovens”, declarou.
A proposta da União Europeia mira especialmente mecanismos classificados como “designs viciantes”, incluindo rolagem infinita, reprodução automática de vídeos e notificações constantes.
Segundo a presidente da Comissão, a nova legislação pretende combater “práticas de design viciantes e prejudiciais” utilizadas pelas plataformas.
Além disso, a futura lei deve proibir práticas manipuladoras e marketing enganoso de influenciadores em ambientes digitais. Para Von der Leyen, os problemas enfrentados por crianças e adolescentes no ambiente online são consequência direta dos modelos de negócios adotados pelas empresas de tecnologia.
“Os riscos no mundo digital são o resultado de modelos de negócios que tratam a atenção de nossos filhos como uma mercadoria”, afirmou, ao defender limites mais rígidos para o uso de inteligência artificial nas redes sociais.
A Comissão Europeia também avalia estabelecer uma idade mínima para acesso às plataformas ainda neste verão no hemisfério norte. Von der Leyen citou diretamente o TikTok ao mencionar investigações sobre recursos considerados viciantes. “Estamos tomando medidas contra o TikTok e seu design viciante, rolagem interminável, reprodução automática e notificações push”, disse.
A presidente da Comissão Europeia também criticou a Meta, responsável por Facebook e Instagram. “O mesmo se aplica à Meta, porque acreditamos que o Instagram e o Facebook não estão conseguindo impor sua própria idade mínima de 13 anos”, afirmou.
Segundo Von der Leyen, a nova regulamentação deve ampliar o alcance da Lei de Serviços Digitais (DSA), legislação europeia que já obriga grandes plataformas a combater conteúdos ilegais e prejudiciais. Atualmente, TikTok, X, Instagram e Facebook já são alvo de investigações conduzidas pela Comissão Europeia.
O endurecimento das regras acompanha um movimento mais amplo de países europeus para limitar o uso de redes sociais por adolescentes. Nações como Noruega, França, Turquia e Reino Unido discutem ou implementam medidas voltadas à restrição do acesso de menores às plataformas digitais.
(Com informações de Folha de S. Paulo)
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