Manipulação por IA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou, nesta quinta-feira (16), um memorando de intenções com grandes empresas de tecnologia para ampliar o combate à desinformação nas eleições de 2026. O documento foi assinado após uma reunião entre o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e representantes das companhias.
Com a assinatura do acordo, as plataformas renovam a participação no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral, iniciativa criada nas eleições presidenciais de 2022 para reduzir a circulação de informações falsas que coloquem em dúvida a segurança das urnas eletrônicas e a credibilidade do processo eleitoral.
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A nova etapa da parceria também prevê ações mais rigorosas para impedir o uso indevido da inteligência artificial na criação de conteúdos manipulados, como vozes e imagens falsas de candidatos.
Participam do acordo as plataformas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
Restrições
Em março deste ano, o TSE aprovou um conjunto de regras que disciplinam o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. As normas são aplicáveis a candidatos, partidos e provedores de tecnologia.
Entre as determinações está a proibição para que sistemas de IA façam recomendações de voto ou indiquem candidatos aos usuários, mesmo quando houver solicitação. A medida busca impedir que algoritmos influenciem a decisão dos eleitores.
No enfrentamento à violência política de gênero, a Justiça Eleitoral também vetou publicações com montagens envolvendo candidatas, bem como conteúdos que utilizem imagens de nudez ou pornografia para atingi-las.
Outra diretriz reafirma que provedores de internet poderão responder judicialmente caso deixem de remover perfis falsos ou publicações consideradas ilegais após determinação da Justiça.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
Já o segundo turno, previsto para 25 de outubro, poderá ocorrer nas disputas para governador e presidente da República, caso nenhum candidato alcance mais da metade dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderados os votos brancos e nulos.
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(Com informações de Convergência Digital)
(Foto: Reprodução/Agência Brasil/Marcelo Camargo)
