Meta restringirá redes sociais – A Meta, controladora do Facebook e do Instagram, firmou nesta quarta-feira (26) um acordo que prevê novas restrições ao uso de suas plataformas por adolescentes nos Estados Unidos. Entre as medidas está a proibição de acesso durante a madrugada e a adoção de um limite diário de duas horas.
As mudanças integram um acordo de US$ 16,7 bilhões (R$ 86 bilhões) firmado com vários estados americanos após acusações de que a empresa teria desenvolvido suas plataformas com o objetivo deliberado de atrair e reter usuários jovens, omitido informações sobre possíveis riscos e coletado de maneira ilegal dados de crianças com menos de 13 anos. O montante representa uma parcela do faturamento obtido pela companhia em 2025, que chegou a R$ 201 bilhões.
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O acordo coloca fim a um processo considerado histórico envolvendo o impacto das redes sociais sobre crianças e adolescentes.
Entenda as medidas
Procuradores de 47 estados e territórios dos Estados Unidos sustentam que a Meta desenvolveu Facebook e Instagram de forma a estimular o uso compulsivo por adolescentes. Estimativas feitas pela própria companhia e divulgadas pela Bloomberg durante as negociações indicavam que, caso o processo chegasse ao fim, a multa poderia atingir US$ 1,4 trilhão.
Além do pagamento, a empresa aceitou implementar diversas alterações que afetam diretamente sua estratégia de negócios, sustentada pelo alto nível de engajamento dos usuários para a geração de receita publicitária. Como parte das medidas para reduzir o uso excessivo e preservar o sono, o acesso às plataformas será interrompido entre meia-noite e 6h, enquanto as notificações serão silenciadas das 22h às 7h. A companhia também deverá acabar com a rolagem infinita e
estabelecer um limite de duas horas diárias para Instagram e Facebook.
A Meta também restringirá funcionalidades consideradas por especialistas em psicologia como potenciais fatores de comparação social negativa. Entre elas estão filtros de beleza e a exibição da quantidade de cliques no botão “like” (curtir). A companhia ainda ampliará os mecanismos de checagem de idade e os recursos voltados ao controle dos pais.
A ação é conduzida pelos estados do Colorado, Califórnia, Kentucky e Nova Jersey. Os procuradores afirmam que a Meta violou normas estaduais de proteção ao consumidor e leis federais relacionadas à privacidade. Essas legislações estabelecem multas que podem ser aplicadas em casos de descumprimento. Como os cálculos consideram o número de jovens que utilizam os serviços da companhia, a eventual penalidade poderia atingir valores muito elevados. Foi esse critério que levou a própria Meta a estimar uma possível multa na casa dos trilhões de dólares.
O procurador-geral do Colorado, Phil Weiser, afirmou que o acerto “é muito significativo e está muito além do que qualquer tribunal determinou ou provavelmente determinaria”. “O foco deste processo era proteger nossas crianças: interromper notificações e alertas à noite e durante o horário escolar, incentivá-las a fazer pausas nas redes sociais, protegê-las contra recursos prejudiciais, implementar tecnologia de verificação de idade”, disse Weiser em comunicado.
A Meta rejeitou as acusações apresentadas pelos estados. Antes de chegar ao acordo, a companhia havia criticado as alterações exigidas pelos procuradores, classificando-as como mudanças de design sem justificativa e um “pagamento exorbitante”.
O julgamento havia chegado à segunda semana. Nos primeiros dias de depoimentos, os jurados ouviram Adam Mosseri, responsável pelo Instagram, além de funcionários atuais e ex-funcionários da Meta envolvidos no desenvolvimento das plataformas e em pesquisas sobre a maneira como adolescentes utilizam ferramentas destinadas a combater o uso problemático das redes.
O acordo foi entregue na manhã desta quarta-feira à juíza Yvonne Gonzalez Rogers, do Tribunal para o Distrito Norte da Califórnia, em Oakland. Os termos, porém, ainda dependem de aprovação judicial.
“Esta é uma vitória monumental para a saúde pública dos jovens em Washington D.C., e em todo o país, e os recursos de segurança que a Meta é obrigada a instalar mudarão fundamental e imediatamente a forma como os jovens usam o Instagram e o Facebook”, disse Brian Schwalb, procurador-geral do Distrito de Columbia, em comunicado.
A influência das redes sociais sobre crianças e adolescentes também tem provocado preocupação em diferentes partes do mundo. No ano passado, a Austrália se tornou o primeiro país a impedir que menores de 16 anos utilizassem redes sociais. Países como Dinamarca, França, Alemanha, Espanha, Índia e Indonésia, entre outros, já adotaram ou avaliam medidas semelhantes. Na União Europeia, também está em discussão uma proibição de acesso a redes sociais para menores de 13 anos, além de questionamentos sobre mecanismos considerados capazes de estimular o uso excessivo das plataformas.
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(Com informações de O Globo)
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