
PEC do fim da 6×1 é enviada à CCJ do Senador após relator rejeitar todas as emendas
Omar Aziz manteve texto aprovado pela Câmara, e PEC fica pronta para análise da Comissão de Constituição e Justiça na próxima quarta-feira (2)

Omar Aziz manteve texto aprovado pela Câmara, e PEC fica pronta para análise da Comissão de Constituição e Justiça na próxima quarta-feira (2)

Senadores da base governista tentam aprovar PEC na CCJ na próxima quarta-feira e levar o texto para o Plenário logo em seguida

Transformação tecnológica amplia desafios e reforça a necessidade de modernizar instituições de proteção e representação dos trabalhadores

Medidas estabelecem novas exigências de governança, gestão de riscos, moderação de conteúdo e cooperação com autoridades brasileiras

Memorando reúne plataformas digitais e empresas de IA para ampliar medidas contra desinformação, perfis falsos e conteúdos manipulados nas eleições de 2026

Supremo estabelece critérios para responsabilização das empresas de tecnologia e dá prazo para adoção de medidas de proteção

Nova legislação prevê até 10 anos de prisão para furto de dispositivos e até 8 anos para fraudes digitais como clonagem e uso de contas laranja

Projeto de Lei nº 6.894/2013 inclui bolsistas de iniciação científica, ensino técnico e pós-graduação como segurados da Previdência Social

Reforma trabalhista causou queda no número de ações trabalhistas ao limitar acesso à Justiça gratuita, medida que foi revertida pelos tribunais

Empresa foi autorizada pela Justiça Federal do RJ a apurar créditos de PIS e Cofins sobre valores de benefícios negociados em convenção